BLOGTÍCIAS!!!

2006-02-03 - 00:00:00

Infância, agressores e vítimas
Crianças sem futuro

São miúdos sem família, crescem ao Deus-dará, tornam-se adultos mais cedo. Mas entre o risco social e a delinquência vai um passo. O Estado falha na conversão e integração destas crianças. Crescem e acabam nas prisões.

São consideradas crianças em risco mas entram facilmente na marginalidade sem que a Segurança Social, a quem são confiadas, consiga travar-lhes o passo. Nélson – pai toxicodependente morto na cadeia, mãe ausente, criado numa barraca sem água nem luz – é exemplo dessa incapacidade. Vai fazer 13 anos em Outubro e já lidera um grupo de ladrões. Como ele, existem outros dez mil jovens e crianças a viver em instituições da rede social.

Um relatório recente do Observatório Permanente da Justiça conclui pela “necessidade de avaliação” do sistema, que se revela incapaz de promover a conversão e integração social das crianças em risco. “É urgente uma avaliação da aplicação da Lei de Promoção e Protecção”, lê-se no estudo ‘Os Caminhos Difíceis da Nova Justiça Tutelar Educativa’.

Segundo a coordenadora do relatório, Conceição Gomes, quem trabalha com jovens delinquentes – que já foram crianças em risco – acaba por encontrar muitos deles no sistema prisional. “Alguma coisa falha no domínio da Solidariedade Social.”

SEM COMPETÊNCIA PARA DETER

João Sebastião, sociólogo do ISCTE com produção na área da delinquência juvenil, nota que miúdos como o Nélson, obrigados desde cedo a cuidarem de si, transformaram-se em “adultos instantâneos”, estruturando a personalidade com base num mundo desorganizado.

“Mas este caso não é único. O problema da Casa da Alameda [centro de acolhimento de onde o Nélson fugiu para roubar um carro] é que, provavelmente, tem lá 15 miúdos na mesma situação.” O sociólogo adianta que, por causa da elevada rotatividade dos técnicos, “as crianças dificilmente encontram um adulto de referência”. No entender do presidente do Instituto da Segurança Social (ISS), Edmundo Martinho, com tutela sobre a Casa da Alameda, “as instituições estão vocacionadas para acolher os miúdos, que saem e entram de acordo com as regras”. Sobre aqueles que só regressam pela mão da polícia, após terem cometido crimes, e logo a seguir saem de novo, o mesmo responsável explica-se. “Não temos competência para detê-los. Não há grades. Não há segurança. Não é possível evitar que saiam.”

Se os miúdos enveredam pelos caminhos da delinquência, as instituições tentam corrigi-los com recurso ao apoio psiquiátrico e psicológico. “Tem-se feito o trabalho que é possível fazer, mas há barreiras que não é possível ultrapassar”, assegura Edmundo Martinho.

SEGURANÇA NACIONAL

O criminologista Barra da Costa é também da opinião que as crianças em risco “são forçadas a tornarem-se adultos mais cedo, sem referências ou valores”, mas – ressalva – “isso não significa que todas sejam potenciais delinquentes”.

O antigo inspector da Polícia Judiciária não poupa críticas ao modo de funcionamento das instituições de acolhimento, que, considera, “não dão o exemplo e são usadas para justificar o ordenado dos que lá trabalham”.

Barra da Costa entende que a delinquência juvenil é um problema de segurança nacional. “Os miúdos que hoje têm 14 anos, daqui a dez anos terão 24 e sabe-se lá que crimes cometerão nessa altura.

Na nossa opinião, existe uma falta de apoio das instituições a estes jovens , uma vez que os tratam como marginais e só se preocupam em ganhar o seu ordenado no final do mês.